conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro.
Objetivo
O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico
com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu
para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram
majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao
mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio
financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável.
Complemento
Durante o evento, as forças armadas fizeram a proteção da cidade, gerando uma
sensação de segurança, que motiva até hoje a defesa da utilização das forças armadas
na segurança pública da cidade. O presidente da República Fernando Collor de Mello
transferiu, durante o evento, a capital de Brasília para o Rio de Janeiro. Fazendo
durante alguns dias, que o Rio voltasse a ser a capital do país, como foi de 1763 até 1960.
A ECO-92 frutificou a elaboração dos seguintes documentos oficiais:
- A Carta da Terra;
- Três convenções;
- Biodiversidade;
- Desertificação;
- Mudanças climáticas;
- Uma declaração de princípios sobre florestas;
- a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e
- a Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente).
Agenda 21
É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a
refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas,
organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam
cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país
desenvolve a sua Agenda 21, e ela funciona como uma verdadeira agenda de
metas, visando o crescimento sócio-econômico de mãos dadas com a
conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
As ONGs que participaram da RIO-92 acabaram desempenhando um papel fiscalizador,
que pressiona os governos de todo o mundo a cumprir as determinações da Agenda 21.
A Carta da Terra
É uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século
XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os
povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada,
voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e
das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.
Oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para
um futuro sustentável. Ela reconhece que os objetivos de proteção ecológica,
erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos direitos
humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis.
Rio +5
Rio+5 foi um fórum de discussão das Nações Unidas realizado entre os dias 13 e 19 de
março de 1997 no Rio de Janeiro. Seu objetivo foi revisar a implementação da Agenda 21,
aprovada cinco anos antes na ECO-92.
Rio +10
Dez anos após a ECO-92, a ONU realizou a Conferência das Nações Unidas sobre
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (África do Sul), a
chamada Rio+10 ou conferência de Joanesburgo. O objetivo principal da Conferência
seria rever as metas propostas pela Agenda 21 e direcionar as realizações às
áreas que requerem um esforço adicional para sua implementação, porém, o
evento tomou outro direcionamento, voltado para debater quase que exclusivamente
os problemas de cunho social. Houve também a formação de blocos de países que
quiseram defender exclusivamente seus interesses, sob a liderança dos EUA.
Rio +20
Marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 - Conferência das
Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável já vem provocando encontros de
especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma
geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço
dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial.
Adaptado de Wikipédia e Planeta Sustentável
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